Termos de Utilização

Última atualização: 6 de novembro de 2025

Importante: Ao acessar e utilizar os serviços da RoarBit, você concorda integralmente com estes Termos de Utilização. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

1. Definições

2. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Utilização constituem um acordo legal entre você e a RoarBit. A utilização continuada de nossos serviços após alterações nestes termos implica na sua aceitação das modificações.

3. Descrição dos Serviços

A RoarBit oferece:

4. Uso do Site

4.1 Uso Permitido

Você pode utilizar nosso site para:

4.2 Uso Proibido

É expressamente proibido:

5. Contratação de Serviços

5.1 Processo de Contratação

A contratação de serviços segue o processo:

5.2 Condições Comerciais

Valores, prazos e condições específicas são definidos em contratos individuais para cada projeto.

6. Propriedade Intelectual

6.1 Propriedade da RoarBit

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, código fonte e design, é propriedade da RoarBit e está protegido por leis de direitos autorais.

6.2 Propriedade do Cliente

O código e produtos desenvolvidos especificamente para clientes pertencem ao cliente após o pagamento integral, salvo acordo específico em contrário.

7. Privacidade e Dados

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

8. Responsabilidades

8.1 Responsabilidades da RoarBit

8.2 Responsabilidades do Cliente

9. Limitação de Responsabilidade

A RoarBit não se responsabiliza por:

10. Garantia e Suporte

Oferecemos garantia contra defeitos de desenvolvimento conforme especificado em cada contrato. Suporte técnico é fornecido conforme plano contratado.

11. Rescisão

Estes termos permanecem em vigor até serem rescindidos por qualquer das partes. A rescisão não afeta obrigações já assumidas.

12. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência de 30 dias.

13. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo, SP.

14. Disposições Gerais

15. Contato

Para questões sobre estes Termos de Utilização:

E-mail: agenciaroarbit@gmail.com

Telefone: +55 (11) 94754-0070

Endereço: São Paulo, SP, Brasil

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